Mês: junho 2021

PEDRA MOLE ASSINA TERMO DE ADESÃO DA LEI ALDIR BLANC Na tarde desta terça-feira (22/06) foi realizado na FUNCAP (FUNDAÇÃO de CULTURA e ARTE APERIPÊ de SERGIPE, junto a presidente da fundação, Conceição Vieira, a assinatura dos termos de adesão dos projetos aprovados da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei...

No modelo de planejamento orçamentário estabelecido pela atual Constituição Federal, em seu art. 165, o ente governamental deverá elaborar anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e a cada 4 (quatro) anos, o Plano Plurianual (PPA). O planejamento governamental é uma atividade permanente da administração pública, além de se...