A Prefeitura de Pedra Mole, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informa à população que está dando ampla publicidade à Portaria n.º 2.205/2024 e ao Edital n.º 001/2025, do Ministério Público de Sergipe, que instituem o Selo “Escola sem Violência”.
O selo será concedido às escolas públicas e privadas que implementarem ações de prevenção à violência de gênero, incluindo:
• Promoção da igualdade entre meninas e meninos;
• Atividades educativas sobre a Lei Maria da Penha;
• Capacitação de educadores para identificação e combate à violência;
• Reflexão crítica sobre temas de gênero com a comunidade escolar;
• Distribuição de materiais educativos.
As instituições poderão ser certificadas em duas categorias:
🏅 Selo Ouro – realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e 80% das ações exigidas;
🥈 Selo Prata – cumprimento de 50% das ações previstas.
Com essa iniciativa, o município reforça seu compromisso com uma educação humanizada, segura e livre de violência, tornando a escola um espaço estratégico para combater a violência doméstica e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
