Legislação 2014

Lei nº 196 – 18 de Março – Reajusta os salários básicos e faz adequação de carga horária.
Lei nº 197 – 18 de Março – Altera a tabela da Lei 181/2013 sobre contratação por tempo determinado.
Lei nº 198 – 01 de Abril – Concede reajuste do piso salarial dos professores efetivos de Pedra Mole.
Lei nº 199 – 01 de Abril – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional Especial.
Lei nº 200 – 01 de Abril – Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva.
Lei nº 201 – 01 de Abril – Retifica e ementa da Lei  nº 197/2014.
Lei nº 202 – 15 de Abril – Dá nome ao Polo da Academia da Saúde.
Lei nº 203 – 15 de Abril – Dá nome a Unidade Básica de Saúde no Assentamento São José da Quixabeira.
Lei nº 204 – 15 de Abril – Faz incluir no Art. 1º da Lei 196/2014 o reajuste do vencimento básico dos ACS.
Lei nº 205 – 15 de Julho – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015.
Lei nº 206 – 01 de Outubro – Concede reajuste salarial aos ACS e Agentes de Combate a Edemias.
Lei nº 207 – 24 de Outubro – Ementa: Altera as redações que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Lei nº 208 – 19 de Novembro – Estima Receita e Fixa despesas do município de Pedra Mole para o exercício financeiro de 2015.
Lei nº 209 – 09 de Dezembro – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicionais Suplementares.
Lei nº 210 – 24 de Dezembro – Autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos município no Estado de Sergipe.
Lei nº 211 – 24 de Dezembro – Implanta Licença paternidade para servidores públicos municipais.