Legislação 2018

Lei nº 254 – 21 de Fevereiro – Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares.
Lei nº 255 – 27 de Fevereiro – Concede reajuste para os servidores públicos municipais.
Lei nº 256 – 16 de Abril – Autoriza o Poder Executivo a repassar ao ACS e ACE o incentivo financeiro.
Lei nº 257 – 14 de Junho – Dá nome a Praça do Povoado Manuino.
Lei nº 258 – 04 de Julho – Autoriza o Poder Executivo a Crédito Adicional Especial.
Lei nº 259 – 08 de Agosto – Autoriza o Poder Executivo a Crédito Adicional Especial.
Lei nº 260 – 20 de Agosto – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração de Lei Orçamentária para o exercício 2019.
Lei nº 261 – 06 de Novembro – Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Lei nº 262 – 10 de Dezembro – Concede reajuste para os ACS e ACE para adequação do Piso Salarial Federal.
Lei nº 263 – 10 de Dezembro – Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste do piso salarial do Professores.
Lei nº 264 – 10 de Dezembro – Reajusta linearmente em 10% os salários dos servidores públicos efetivos.
Lei nº 265 – 10 de Dezembro – Reajusta os salários dos Cargos Públicos de provimento Comissionados.
Lei nº 266 – 13 de Dezembro – Estima a Receita e fixa Despesa do Município de PEDRA MOLE, Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei nº 267 – 21 de Dezembro – Institui o Programa de Sustentabilidade na Administração Pública do Município.