Legislação 2022 Lei Municipal nº 298.2022 – PPA 22.25 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedra Mole, para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 299 – 2022 – 18 de Janeiro de 2022 – Dispõe Sobre a Estimativa das Receitas e a Fixação das Despesas para Orçamento Geral do Município de Pedra Mole, ao Exercício Financeiro de 2022. Lei Municipal nº 300.2022 – Altera Dispositivos da Lei Municipal 296/2021 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Municipal 299/2022 – LOA Lei Municipal Nº 301 – 2022. 09 de Março – REVISÃO SALARIAL Lei Municipal Nº 302 – 2022 – 10 de Março – Regulamenta o Fornecimento de Transporte Coletivo Universitário Gratuito Intermunicipal e dá Outras Providências LEI MUNICIPAL Nº 304-2022 – Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento) da despesa fixada para o corrente exercício LEI MUNICIPAL Nº 309-2022 – 30 de Junho de 2022 – Concede recomposição salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Pedra Mole/se e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 310-2022 – 25 de Julho de 2022 – Dispõe sobre modificação da denominação do Conjunto habitacional localizado no Povoado Manuino no Município de Pedra Mole (SE). LEI MUNICIPAL Nº 311-2022 – 25 de Julho de 2022 – Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (Acs) e Agentes de Combate às Endemias (Ace) do Município de Pedra Mole/Se. LEI MUNICIPAL Nº 312-2022 – 24 de Agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste do Piso Salarial dos Professores Efetivos do Município De Pedra Mole (Se) a dá outras Providências. LEI MUNICIPAL Nº 313-2022 – 19 de Agosto de 2022 – Dispõe Sobre a Denominação da Escola Municipal Localizado no Povoado Manuino Município de Pedra Mole (Se). LEI MUNICPAL Nº 314-2022 – 19 de Agosto de 2022 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 MARÇO DE 1964. LEI COMPLEMENTAR Nº 315-2022 – 15 de Setembro de 2022 – Dispõe Sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal De Ensino De Pedra Mole/Se. E Dá Outras Providências. LEI MUNICIPAL Nº316-2022 – 17 de Outubro de 2022 – Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 317-2022 – 17 de Outubro de 2022 – A presente Lei dispõe sobre a possibilidade de concessão de assistência social a pessoas carentes do Município de Pedra Mole, revogando a Lei 135/2009, e dá outras providências.
