Lei nº 341 – 30 de janeiro – Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Executivo
Lei nº 342 – 30 de janeiro – Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos ACS e ACE do Município de Pedra Mole.
Lei nº 343 – 30 de janeiro – Concede Reajuste ao Piso Salarial dos Professores Efetivos do Município de Pedra Mole.
Lei nº 344 – 19 de Março – Reconhece o Evento PEDRA MOLE FEST FOLIA como manifestação Cultura.
Lei nº 345 – 27 de Março – Estabelece O Sistema De Garantia A Escuta Especializada E Ao Depoimento Especial Sem Danos À Criança E Adolescente, Vítima Ou Testemunha De Violência.
Lei nº 346 – 07 de Maio – Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Povoado Gravatá.
Lei nº 347 – 07 de Maio – Estabelece Critérios Objetivos Para a Concessão da Gratificação por Representação.
Lei nº 348 – 07 de Maio – Regulamenta a concessão de diárias para custeio de despesas, quando em viagem em oficial.
Lei nº 349 – 14 de Maio – Promove Adequação Orçamentária No Âmbito De PEDRA MOLE/SE E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2024 No Valor De R$ 40.967,72
Lei nº 350 – 17 de Junho – Dispõe Sobre a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Pedra Mole/SE
Lei nº 351 – 17 de Junho – Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Mole/SE Para a Legislatura de 2025 – 2028
Lei nº 352 – 17 de Junho – Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral, do Controlador Geral e dos Secretários Municipais do Município de Pedra Mole/Se Para a Legislatura de 2025/2028.
Lei nº 353 – 09 de Junho – Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Lei nº 354 – 02 de Dezembro – Institui O Pagamento De 1/3 De Férias Subsídio Como Direito Social Aos Vereadores Da Câmara Municipal De Pedra Mole/Se
Lei nº 355 – 02 de Dezembro – Institui O Pagamento De 1/3 De Férias Subsídio Como Direito Social Ao Prefeito E Vice – Prefeito Do Município De Pedra Mole/Se
Lei nº 356 – 27 de Dezembro – Dispõe Sobre Estágios De Estudantes De Curso Superior E Ensino Técnico, E Dá Outras Providências
Lei nº 357 – 27 de Dezembro – Concede Recomposição E Reajuste Salarial Aos Servidores Do Poder Legislativo, Atualiza Dispositivos Na Lei Municipal Nº 244/2017
Lei nº 358 – 27 de Dezembro – Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Do Idoso – CMDI E O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso – FMDI
Lei nº 359 – 27 de Dezembro – Dispõe Sobre A Estimativa Das Receitas E A Fixação Das Despesas Para O Orçamento Geral Do Município De Pedra Mole/SE, Relativas Ao Exercício Financeiro De 2025